Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo

O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.

MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.

Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Ampla é condenada por má prestação de serviços a consumidor

Professora será indenizada por ofensa

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Banco indeniza por lesão à honra

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.